Governadora do Pará diz que responsáveis por prender adolescente com homens serão punidos

Renan Calheiros não vai presidir sessão da LDO

Para TJ, convivência duradoura gera reconhecimento de união estável

TRF decide pela abertura parcial de posto de gasolina interditado pela ANP

Aeroportos brasileiros terão detector orgânico para barrar gripe aviária

Guarda compartilhada será agora fixada pelo juiz

Contratação em locais diversos não impede equiparação salarial

Prazos recursais não podem ser dilatados por mútuo consenso das partes

Claro é condenada por prestação defeituosa nos serviço de telefonia

Procuradoria instaura inquérito para investigar Infraero

Ofensa de Haddad ao Carf e a paralisia institucional

Por Eduardo Bonates.

Ministro Fux derruba censura que obrigava revista retirar publicação envolvendo advogado

Foi mais uma decisão em que a corte reafirmou que a liberdade de imprensa é um pilar da democracia

Justiça autoriza transferência de Genoino, Dirceu e Delúbio para o semiaberto

Eles deixaram regime fechado no complexo da Papuda e foram para unidade semiaberta

Ouvidoria não é instância, diz STJ sobre caso Telexfree

STJ revela mais de 15 mil decisões contra a suspensão das atividades da Telexfree

Fraude em negócio gera dano moral

A agência deverá indenizar moralmente em mais de R$ 6 mil reais a professora que acreditou ter comprado um carro zero quilômetro, mas recebeu um carro usado e com multa pendente

TJs dizem ter enviado dados ao CNJ

Juízes não são obrigados a cumprir portaria sobre invasões

Questões de Direito Empresarial do XXV Exame da Ordem Unificado – 2018

Questões de Direito Empresarial.

Governo diz que idade mínima para aposentadoria é ponto central da reforma na Previdência Social

Segundo fontes, contudo, fixação da idade de 65 anos para ter acesso ao benefício pode ser flexibilizada para enfrentar as resistências das centrais sindicais ao projeto.

TRF diz que está empenhado na solução do caso do juiz afastado que criticou o CNJ

Processo encontra-se com vista à Curadora Especial do magistrado para oferecimento de alegações finais